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Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Justiça manda fechar hotel americano

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Lei de Falências: impulso à economia

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

A repartição de competências em matéria ambiental

Se tais competências forem utilizadas para o bem comum, para a real proteção, preservação, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir

STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada